Termos e Condições – Maleta Sensual

Última atualização: 28 de maio de 2026

O acesso e uso deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis, estão sujeitos às seguintes condições, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e o Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância).

1. Aceitação

Ao usar este site, concorda com os Termos e Condições, que podem ser atualizados ocasionalmente. O acesso ao site é permitido com carácter temporário, reservando-se a Maleta Sensual o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site esteja indisponível num determinado período. Ocasionalmente podemos restringir o acesso a algumas áreas.

2. Ligações Externas

Algumas hiperligações deste site poderão levar a sites externos. Ao clicar nessas ligações deixará o site da Maleta Sensual, não tendo a Maleta Sensual qualquer controlo sobre esses sites nem aceitando responsabilidade sobre o material presente nos mesmos.

3. Encomendas

Para efetuar uma encomenda deverá ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

Procuramos manter a oferta de produtos atualizada através da gestão diária de existências e inventários. Devido à impossibilidade de garantir a 100% a atualização em tempo real das existências online, todos os pedidos estão sujeitos à confirmação física de stock.

Caso algum produto encomendado não esteja em stock, sugerimos uma das seguintes opções, tendo em conta as suas preferências:

Substituição por um produto alternativo sugerido — o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado;
Aguardar pela reposição de stock — entraremos em contacto consigo no momento em que o produto entrar em stock;
Caso não seja possível substituir, o produto em falta não será entregue nem faturado (pode sempre confirmar na sua fatura).

4. Envios e Entregas

A entrega dos produtos encomendados online é feita via CTT.

Prazo de entrega: 24 horas, em dias úteis, após confirmação do respetivo pagamento;
Validade das encomendas: encomendas não pagas no prazo de 7 dias a contar da data de criação serão anuladas;
Valor dos portes: envio pelos CTT — 3,90€.

5. Opções de Pagamento

Disponibilizamos múltiplas opções de pagamento (transferência bancária, MB WAY, cartão de crédito). As opções específicas serão apresentadas ao finalizar a encomenda. O envio dos produtos ocorre apenas após confirmação do pagamento.

6. Workshops e Reuniões

As inscrições em workshops são efetuadas via WhatsApp ou email, sujeitas a confirmação. O número de vagas é limitado, sendo confirmadas por ordem de inscrição e pagamento. A participante deve apresentar-se com identificação válida que comprove ser maior de 18 anos.

Política de cancelamento:

Mais de 7 dias antes do evento — reembolso total ou transferência para data futura;
Entre 7 e 48 horas antes — reembolso de 50% ou transferência;
Menos de 48 horas — sem direito a reembolso;
Em caso de cancelamento por parte da Maleta Sensual, será oferecida nova data ou reembolso integral.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos do DL 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de justificação, contados a partir da entrega do bem. Para produtos íntimos e de utilização pessoal, este direito não se aplica caso o lacre tenha sido violado, por razões de saúde e higiene.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, marca) são propriedade da Maleta Sensual e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita prévia.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a:

10. Contacto

Maleta Sensual
Rua Cidade Trelazé, 297, 4440-243 Valongo, Portugal
Tel: +351 935 312 089
Email: info@maletasensual.com