Início Informação Legal

Aviso Legal

Última atualização: 28 de maio de 2026

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que estabelece o regime jurídico aplicável ao comércio eletrónico, disponibilizamos as seguintes informações de identificação do prestador deste serviço.

Identificação do Prestador

Atividade

Realização de workshops, reuniões e formações na área da sexualidade, sensualidade e autoconhecimento feminino. Comercialização de produtos relacionados (loja online em domínio próprio).

Entidade Reguladora de Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é supervisionado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

Direitos de Autor

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, marca, logótipo, layout) está protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (DL n.º 63/85). A sua reprodução parcial ou total carece de autorização escrita prévia.

Livro de Reclamações e Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer aos seguintes meios:

Mais informações em www.consumidor.gov.pt.